O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após o anúncio de retaliação pelo governo de Donald Trump. A medida, divulgada por um secretário de Estado dos Estados Unidos, suspende os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus familiares próximos.
Em nota oficial, Lula classificou a ação como “arbitrária” e sem fundamento, enfatizando que “a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”.
A decisão gerou discussões sobre o alcance das sanções, especialmente em relação ao termo “aliados”. Inicialmente, especulou-se que apenas ministros mais alinhados ao bolsonarismo seriam afetados. No entanto, informações de bastidores indicam que, além de Alexandre de Moraes, outros ministros como Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin podem ter seus vistos revogados. André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficariam de fora da lista.
Enquanto Moraes, principal alvo da medida, não costuma viajar aos Estados Unidos, outros ministros participam frequentemente de eventos e conferências no país, o que poderia gerar um impacto maior para eles e seus familiares.
Além dos ministros, cogita-se que outras figuras ligadas a Moraes também sejam afetadas, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A justificativa apresentada para a restrição de entrada de Moraes nos EUA é que ele teria criado um ambiente de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, violando direitos básicos dos brasileiros e atingindo americanos. A decisão estaria amparada na Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o secretário de Estado a impedir a entrada de estrangeiros cuja presença possa ter consequências adversas para a política externa.
A medida de Trump está ligada à determinação de Moraes que impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar as redes sociais.
A Primeira Turma do STF já formou maioria para confirmar a decisão de Moraes.
