Após uma operação de busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro e a imposição de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a investigação sobre uma suposta campanha para obstruir a Justiça avança. A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguem com o caso.
O STF, em plenário virtual, analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A maioria já sinalizou apoio à decisão na Primeira Turma da Corte, mas o julgamento se estenderá até a segunda-feira. A Polícia Federal também examina o material apreendido na casa e escritório de Bolsonaro.
Na decisão que impôs as medidas cautelares, Moraes destacou que falas, ações e postagens em redes sociais indicam “risco de dano grave” devido a “indícios de cometimento de gravíssimos crimes contra a soberania nacional e a independência do Poder Judiciário”, através de uma “campanha criminosa” para obstruir uma ação penal.
Diante disso, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, alegando “grave risco de fuga”. Também decretou recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta, e integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de usar redes sociais. O descumprimento de qualquer medida cautelar pode resultar em prisão.
A operação da Polícia Federal foi autorizada por Moraes a pedido da própria PF, que alegou a necessidade de aprofundar a coleta de elementos que reforcem a ligação entre Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro em atos de “coação, obstrução e atentado à soberania do Brasil”. Moraes ressaltou que a comunicação entre Eduardo e Jair ocorre por meios tecnológicos, o que justifica a análise de aparelhos móveis.
Durante a operação, foram apreendidos o celular de Jair Bolsonaro, um pen drive encontrado no banheiro, documentos e outros itens que serão analisados pela Polícia Federal. Bolsonaro negou ser o dono do pen drive, sugerindo que teria sido colocado no local pela PF.
Bolsonaro também deverá explicar a origem de valores em espécie encontrados em sua residência, estimados inicialmente em US$ 14 mil.
A investigação está inserida no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o Inquérito nº 4.995.
As medidas cautelares visam evitar que os investigados continuem a obstruir e interferir em ações no STF, bem como no curso da Ação Penal nº 2.668/DF, da qual Bolsonaro é réu.
O descumprimento das seguintes medidas cautelares pode levar à prisão de Bolsonaro:
Uso de tornozeleira eletrônica.
Proibição de se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros (respeitando a distância de 200 metros).
Proibição de contato com embaixadores, autoridades estrangeiras, outros réus e investigados nas ações penais e inquéritos mencionados, inclusive por meio de terceiros.
Proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
