A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi encerrada na manhã de ontem (15), em Antália, na Turquia, com progressos em decisões técnicas e procedimentais, mas sem acordo sobre financiamento. Segundo especialistas, questões ligadas à adaptação e à redução de emissões continuam sem consenso.
O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, afirmou que nenhuma COP isolada resolve a crise ambiental "magicamente", mas cobrou aceleração das negociações. "Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital. Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos", declarou.
Nas discussões sobre o Fundo Verde para o Clima, houve divergência sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de ampliar recursos e a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. No financiamento de longo prazo, voltou-se a debater se a meta de US$ 100 bilhões anuais foi cumprida. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para adaptação, enquanto a União Europeia defendeu modalidades diversas, incluindo doações para países menos desenvolvidos e Pequenos Estados insulares.
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também gerou controvérsia. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e Pequenos Estados insulares querem que a COP forneça orientações para o mecanismo, com desembolso mais rápido e financiamento na forma de doações. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega se opuseram a novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho gestor do fundo já trata do assunto. Para Karen Oliveira, da TNC Brasil, "este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária".
Dois temas de adaptação não tiveram solução substantiva: Planos Nacionais e Meta Global. As delegações manifestaram frustração pela falta de tempo, e o assunto foi adiado para a segunda semana. A exclusão de um item autônomo sobre a triplicação do financiamento para adaptação foi apontada como o maior problema até aqui. Países desenvolvidos preferem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto os em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e responsabilização. A especialista do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, disse que a primeira semana reconheceu a adaptação como prioridade, mas é preciso traduzir o progresso em respostas concretas. "A adaptação precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios, protegendo populações, ecossistemas e meios de vida", afirmou. Na agricultura, países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação; o Brasil apoiou proposta da União Europeia para criar grupo informal sobre o tema. Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e o aumento de riscos ligados ao El Niño. Sobre oceanos, Pequenos Estados insulares e Países do Pacífico querem o tema na decisão final da COP, enquanto Rússia, Arábia Saudita e Japão resistem a novas agendas. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções não comprovadas, como a captura de carbono marinho.