Mato Grosso do Sul conta com 69 escolas indígenas, que reúnem 20.219 estudantes matriculados em 24 dos 79 municípios do estado, o que corresponde a 30,4% das cidades sul-mato-grossenses. Os números são do Censo Escolar da Educação Básica 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e foram organizados pelo Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul (OCMS), programa da UFMS em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania.
As unidades estão distribuídas por cidades como Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sete Quedas, Sidrolândia e Tacuru. Do total, 47 escolas pertencem às redes municipais e 22 à rede estadual. Entre elas, 61 são bilíngues, ensinando a língua do povo atendido e o português; três usam somente a língua indígena e cinco apenas o português.
A legislação define a escola indígena por quatro critérios, conforme a Resolução CNE/CEB nº 5/2012 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena: proposta pedagógica própria que integra os saberes da comunidade, uso da língua materna ao lado do português, gestão comunitária e territorial, e calendário e materiais adaptados à realidade local. Por isso, a matrícula de estudantes não indígenas, como moradores do entorno ou filhos de servidores, não descaracteriza a unidade.
Do total de alunos, 17.900 (88,5%) se declaram indígenas, 1.075 (5,3%) pardos, 701 (3,5%) brancos, 23 (0,1%) pretos e 15 (0,1%) amarelos. Outros 505 (2,5%) não declararam cor ou raça. A divisão por sexo registra 10.216 meninos (50,5%) e 10.003 meninas (49,5%). O transporte escolar público atende 8.121 alunos, sendo 6.794 pela rede municipal e 1.327 pela estadual. Em Tacuru, indígenas deixaram de beber água após servidores da prefeitura ameaçarem envenenamento, caso que é apurado pelo Ministério Público Federal.
A infraestrutura das escolas inclui acesso à internet em 68 das 69 unidades, equipamentos multimídia em 61, computador em 59, laboratório de informática em 34, biblioteca ou sala de leitura em 30 e quadra de esportes em 57. Duas escolas têm laboratório de Ciências e 15 contam com sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que oferece apoio pedagógico a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação. Entre os recursos de acessibilidade, 25 escolas têm portas com vão livre de pelo menos 80 cm, 17 têm rampas, oito têm corrimão, oito têm piso tátil e uma tem elevador. Em 28 unidades, o Censo não registrou nenhum desses recursos. Para o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel de Oliveira, reunir as informações permite conhecer diferentes aspectos da Educação Escolar Indígena no estado, do perfil dos estudantes às condições de infraestrutura, acessibilidade e tecnologia, e tornar os dados públicos mais acessíveis à sociedade e a quem atua no planejamento de políticas públicas.
