A senadora Soraya Thronicke, que está em seu final de mandato pelo PSB, foi condenada a pagar R$ 50 mil ao deputado federal Alfredo Gaspar, do PL, após ter realizado uma acusação falsa de estupro contra ele. A decisão foi proferida pela Justiça de Alagoas, onde os envolvidos residem, e considera que a alegação da senadora não possuía respaldo probatório mínimo.
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, responsável pelo caso, afirmou que a acusação formulada não tinha elementos suficientes para sustentar a denúncia. Ele destacou que a imunidade parlamentar não deve ser usada para proteger declarações que ultrapassam os limites do que é aceitável, atingindo a honra e a imagem do deputado.
Além disso, a sentença também levou em conta o fato de que um pedido da Polícia Federal para investigar a situação foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, por falta de evidências. A acusação, , foi uma manobra de Soraya para pressioná-lo a não incluir Lulinha, filho do presidente, como indiciado na CPI do INSS, o que teria sido orquestrado em conjunto com o deputado Lindbergh Faria, do PT.
Soraya, por sua vez, afirmou que ainda não recebeu intimação e que o processo ocorreu sem que ela tivesse a oportunidade de se defender adequadamente. Ela também ressaltou que a Advocacia do Senado Federal solicitou a produção de provas testemunhais, mas este pedido foi negado.
Em comunicado, a senadora reiterou que nunca afirmou que Alfredo Gaspar seria pai de qualquer pessoa e que sua atuação se restringiu a encaminhar uma notícia-crime recebida em seu gabinete, relacionada a uma suspeita de estupro de vulnerável. A defesa argumentou que essa comunicação era necessária para evitar possíveis acusações de prevaricação.
Por fim, Soraya Thronicke indicou que, caso a condenação seja mantida, ela irá investigar possíveis irregularidades no julgamento e poderá levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça.
Com informações topmidianews.com.br
