A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível para emissão e tem como objetivo substituir o antigo RG, que será gradualmente descontinuado. O novo documento utiliza o número do CPF como registro geral único, o que promete aumentar a segurança contra fraudes e integrar as versões física e digital.
De acordo com o Decreto Federal nº 10.977/2022, o RG antigo continuará válido em todo o país até 28 de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março de 2032, a nova CIN se tornará obrigatória, mas a população não precisa fazer a troca de forma imediata. A mudança está sendo implementada de maneira gradual, permitindo que os cidadãos atualizem seus documentos com tranquilidade e evitando a sobrecarga nos sistemas de emissão.
O novo documento terá diferentes prazos de validade, que variam conforme a faixa etária do portador. Para crianças de até 11 anos, a CIN terá validade de 5 anos; para pessoas entre 12 e 59 anos, o prazo será de 10 anos; e para aqueles com 60 anos ou mais, a validade será indeterminada.
Os documentos necessários para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional são quase os mesmos em todo o Brasil, embora possam ter pequenas variações de estado para estado. Entre os principais documentos exigidos estão a certidão de nascimento para solteiros e a certidão de casamento para casados, divorciados ou viúvos. Além disso, é necessário apresentar um comprovante de residência atualizado, que pode ser solicitado em alguns estados.
Caso o solicitante deseje incluir informações adicionais no documento, como indicação de deficiência ou dados sobre tipo sanguíneo e fator RH, é possível apresentar documentação complementar. Informações como o número da CNH e do título de eleitor também podem ser incluídas.
Para solicitar a nova CIN, os cidadãos podem acessar o portal do Poupatempo em São Paulo ou o site oficial do Instituto de Identificação do seu estado, onde a emissão já está disponível.
