Nos dias 12 e 13 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso do Sul (IBDFAM-MS) promoveu o 5º Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Com o tema "Entre o Presente e o Futuro", o evento trouxe juristas, magistrados e especialistas para debater os desafios e as novas perspectivas do Direito das Famílias e Sucessões.
Durante o congresso, um dos painéis abordou o bem-estar das crianças e as questões relacionadas à partilha de bens em casos de separação. A advogada Tatiana Ujacow destacou a complexidade desse tema, mencionando que a ocultação de bens é uma prática comum que pode ocorrer durante a dissolução de um relacionamento. Ujacow enfatizou a importância de considerar o melhor interesse da criança nas decisões jurídicas e a necessidade de se ter uma abordagem sensível ao lidar com essas situações.
"Nessa área de partilha de bens, há fraude, ocultação de bens. Isso muitas vezes acontece quando um casal se separa", explicou a advogada. Ela acrescentou que é essencial garantir que ambas as partes não sejam prejudicadas e que o foco deve estar no bem-estar da criança. "O direito de famílias é um direito bem focado no que a criança sente", completou.
Tatiana Ujacow também mencionou que o Direito de Família e Sucessões é uma área que lida com questões delicadas, que envolvem a formação de indivíduos e a gestão de legados após a morte. "A família trata do casal que está formando uma criança e, na sucessão, lidamos com a vontade do falecido e como isso deve ser respeitado", afirmou.
Além do bem-estar infantil e da partilha de bens, o congresso abordou outros temas relevantes, como a violência processual contra a mulher e a alienação parental. A advogada ressaltou a importância do evento, que é o único em Mato Grosso do Sul dedicado exclusivamente ao Direito das Famílias e Sucessões, reunindo uma ampla gama de profissionais do sistema de justiça, incluindo desembargadores, procuradores e psicólogos.
O congresso também contou com a participação de juristas de outros estados, que trouxeram experiências e perspectivas inovadoras. Um dos destaques foi a palestra de Augusto Lepage, juiz da Vara de Família e Sucessões de São Paulo, que discutiu a guarda compartilhada e novas interpretações desse conceito, contribuindo para o enriquecimento das discussões no evento.
