Em Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário suspenderá suas atividades nos dias 10 e 11 de agosto. Esta interrupção ocorre em virtude do feriado de instituição dos cursos jurídicos, celebrado na terça-feira, além do ponto facultativo no dia anterior.
O Tribunal de Justiça de MS (TJMS) iniciou seu plantão na última sexta-feira (7), a partir das 19h, e este regime especial seguirá até meio-dia de quarta-feira (12), quando as obrigações regulares retornarão. No segundo grau, as operações serão retomas às 7h, permitindo a continuidade dos serviços após o feriado prolongado.
Durante o período em que as atividades estarão suspensas, apenas questões consideradas urgentes poderão ser analisadas. Casos que não exigem atenção imediata ficarão em espera até que as atividades normais sejam retomadas.
Entre as matérias que poderão ser tratadas durante o plantão estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas protetivas ligadas à Lei Maria da Penha. Também serão passíveis de avaliação comunicações de prisões em flagrante, pedidos de liberdade provisória e requisições de prisão preventiva ou temporária.
Adicionalmente, poderão ser apreciados pedidos para a realização de exame de corpo de delito e medidas cautelares, como busca e apreensão de pessoas ou bens. Este esquema de plantão garantirá que as demandas urgentes possam ser atendidas durante o feriado.
A mobilização de servidores e magistrados abrangendo todas as unidades do TJMS visa assegurar que essas solicitações sejam tratadas de maneira eficaz. Para facilitar o atendimento, a escala dos profissionais estará disponível no site oficial do Tribunal.
