A primeira semana de atividades legislativas em Mato Grosso do Sul, após o recesso, foi marcada por uma pauta fria e a presença reduzida de deputados no Plenário Júlio Maia. A quinta-feira (6) apresentou apenas dois projetos em discussão, refletindo a tendência de esvaziamento nas sessões desse dia da semana, especialmente em um período de campanha eleitoral. A utilização de sessões remotas tem facilitado a participação dos parlamentares em suas bases eleitorais.
Entre os projetos apreciados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 foi aprovado, ratificando convênios relacionados ao ICMS e ajustes do SINIEF, celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o Projeto de Lei nº 076/2026, que cria o Dia Estadual do Tatu Canastra em Mato Grosso do Sul, também avançou na tramitação.
Durante a semana, a atividade legislativa começou de fato na terça-feira, dia 3, quando foi discutido em primeira votação o Projeto de Lei nº 082/2026, de iniciativa da deputada Mara Caseiro (PL), que estabelece o Dia das Mães que Oram pelos Filhos. Na mesma sessão, foi declarado de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, localizada no Município de Coxim, por meio do Projeto de Lei nº 081/2026.
Outro ponto a ser destacado foi a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 208/2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que tratava da isenção total da taxa de inscrição para atletas com deficiência e estabelecia um desconto de 50% para atletas-guia. O parlamentar justificou a retirada do projeto para evitar conflitos com o período eleitoral.
Na quarta-feira, dia 4, o Projeto de Lei nº 90/2026 foi aprovado por unanimidade, reconhecendo pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 96/2026, que inclui a Costelada da Integração, promovida pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Campos da Vacaria, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), expressou preocupação com a baixa atividade dos deputados e pediu que não deixem projetos importantes parados nas comissões de mérito. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 264/2024, que propõe a autorização para videomonitoramento nas escolas públicas do Estado, uma proposta do Poder Executivo que permanece sem avanço desde 2024.
