O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, em 21 de setembro, o teto de gastos para as campanhas destinadas à eleição presidencial que ocorrerá em 2026. O montante definido é de R$ 133 milhões, que poderá ser utilizado tanto no primeiro quanto no segundo turno das ELEIÇÕES. Para o primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88,9 milhões, enquanto o limite para o segundo turno foi fixado em R$ 44,4 milhões.
Além das diretrizes para a campanha presidencial, o TSE também estabeleceu limites de gastos para outros cargos eletivos, incluindo governador, senador e deputados. Em São Paulo, onde se encontra o maior colégio eleitoral do país, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo poderão dispor de R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo turno.
Os 30 partidos que participarão das ELEIÇÕES receberão um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Esses recursos são destinados a financiar as campanhas eleitorais, abrangendo uma variedade de despesas, tais como contratação de serviços para viagens, gravação de vídeos e produção de comícios.
O TSE implementará uma multa que pode chegar até 100% do valor excedente em caso de descumprimento dos limites estabelecidos. Além disso, os candidatos que violarem esses limites poderão ser processados pela Justiça Eleitoral devido a abuso de poder econômico.
Os candidatos e partidos têm a obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral durante toda a duração da campanha. Essas prestações de contas são fundamentais para que o órgão possa monitorar os valores efetivamente gastos ao longo do processo eleitoral.
A data do primeiro turno está marcada para 4 de outubro de 2026, quando os eleitores irão escolher os deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Já o segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o que inclui a exclusão de votos em branco e nulos.
