A Prefeitura de Belo Horizonte decidiu proibir a publicidade de empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, em espaços públicos. O decreto foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, e se alinha a uma ação semelhante já implementada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida foi divulgada nesta terça-feira, dia 14.
De acordo com o novo decreto, fica vedada a instalação de qualquer tipo de publicidade estática ou digital que promova operadoras de apostas de quota fixa em locais vinculados à administração municipal. A restrição se estende a áreas próximas a estabelecimentos que atendem crianças e adolescentes, como escolas e museus.
O prefeito Álvaro Damião detalhou que a proibição inclui anúncios em mobiliários urbanos, pontos de ônibus e em eventos promovidos pelo poder público. Além disso, a publicidade de apostas será proibida em um raio de 100 metros de instituições de ensino e outros locais voltados ao atendimento de menores. Ele enfatizou que, mesmo em eventos que contam com o apoio da iniciativa privada, não será permitida a participação de casas de apostas como patrocinadoras.
Damião destacou a importância de conscientizar a população sobre os riscos associados ao vício em apostas. "A partir de agora, é proibido em Belo Horizonte anúncios de bets em mobiliários urbanos. Cada um é livre para fazer o que quiser, mas nós, como gestores, não podemos ignorar os riscos", afirmou.
Essa decisão em Belo Horizonte segue a iniciativa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, que também anunciou a proibição da publicidade de apostas na capital fluminense. Cavaliere mencionou que as apostas podem causar vícios similares ao tabagismo e elogiou o histórico de combate ao tabaco no Brasil, que teve sucesso por meio de campanhas informativas e restrições à propaganda.
O prefeito carioca se posicionou firmemente contra as apostas, referindo-se a elas como uma "praga" e ressaltando que a administração pública tem a responsabilidade de agir quando o risco à saúde coletiva é evidente. Ele comparou a atual situação com o combate ao tabagismo, onde políticas públicas efetivas resultaram em uma redução significativa no número de fumantes no Brasil.
