A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores verifiquem a regularidade das candidaturas antes de exercer seu voto nas eleições que se aproximam. De acordo com as normas, votos direcionados a candidatos com registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser considerados nulos, mesmo que o nome do candidato ainda apareça na urna eletrônica.
O voto é um instrumento essencial de cidadania e participação democrática, permitindo que os eleitores escolham aqueles que ocuparão cargos que impactam diretamente a vida da população. A Justiça Eleitoral alerta que é fundamental estar ciente do risco de anulação do voto, que pode não produzir os efeitos esperados caso a candidatura não esteja regular.
Embora a presença do nome e da foto de um candidato na urna eletrônica possa parecer normal, isso pode ocorrer em situações em que a candidatura foi vetada após a instalação do software da urna. Assim, a Justiça Eleitoral destaca que os votos dados a candidatos com registros irregulares, conforme a legislação eleitoral, podem ser considerados nulos.
Recentemente, mais de mil candidaturas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral, devido a irregularidades identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas irregularidades incluem o descumprimento de requisitos formais, falta de condições de elegibilidade, ilegalidades nas convenções partidárias e inadequação ao cargo público.
Para evitar contratempos, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores consultem a situação das candidaturas no sistema DivulgaCandContas, que oferece informações atualizadas sobre os registros dos candidatos. Essa plataforma está disponível em canais oficiais da Justiça Eleitoral.
É importante ressaltar que o voto em candidaturas irregulares não deve ser confundido com o voto nulo, que é uma escolha voluntária do eleitor. O voto nulo ocorre quando um número que não corresponde a uma candidatura válida é digitado. Embora esse voto seja registrado, ele não é contabilizado na soma dos votos válidos.
