A proposta de emenda à Constituição que visa o fim da jornada de trabalho 6×1, que estabelece seis dias trabalhados e um de descanso, passará por um momento crucial esta semana. O deputado Leo Prates, relator da proposta, programou para quarta-feira (20) a apresentação de sua primeira versão do parecer.
Na segunda-feira (18), Prates se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o deputado Alencar Santana, presidente da comissão especial encarregada da análise da PEC, para discutir os últimos ajustes antes da apresentação do texto. O objetivo principal da proposta é estabelecer uma nova normativa, reduzindo a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, garantindo dois dias de folga sem redução nos salários dos trabalhadores.
Questões sobre a transição para esta nova carga horária têm gerado intensos debates, com possíveis variações que podem incluir reduções graduais, de uma ou duas horas por ano, até alcançar as 40 horas semanais. Enquanto setores produtivos defendem uma mudança mais espaçada, o governo inclina-se por uma implementação direta, embora esteja aberto a negociações que envolvam uma diminuição gradual.
Especificamente, a PEC não contemplará dispositivos voltados a categorias que já possuem jornadas diferenciadas. Acompanhar essa situação, acordada entre o governo e Motta, significará que cada setor deverá ajustar suas particularidades mediante projetos de lei própria. Anteriormente, Motta havia deixado de lado uma proposta do Executivo para alterar as jornadas, mas agora a tramitação da PEC encontra-se avançada na Câmara.
Ainda nesta semana, a comissão realizará reuniões que incluirão diálogos com sindicatos e centrais de trabalhadores, promovendo audiências que buscam ampliar a discussão em torno desta reforma. Além disso, seminários estão programados para serem realizados em Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), enquanto encontros anteriores ocorreram em São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
A expectativa é que a votação da PEC na comissão aconteça em 26 de maio, com posterior encaminhamento ao plenário marcado para o dia 27. A tramitação tem mostrado uma aceleração notável, uma decisão influenciada pela urgência da liderança da Câmara em aprovar a proposta. Para viabilizar essa votação até o final do mês, Motta programou sessões extras no plenário, essenciais para atender o cronograma de emendas.
