Na última segunda-feira, 6 de julho, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e do Tribunal de Justiça (TJMS) estiveram Em Naviraí para uma visita técnica ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM). O objetivo da visita foi compreender melhor os mecanismos e fluxos de acolhimento destinados a mulheres que enfrentam situações de violência.
Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo, o programa ‘MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta’, que busca fortalecer a responsabilidade social e institucional no combate à violência de gênero. A ação conjunta entre os tribunais reflete a necessidade de que o enfrentamento à violência não se limita à aplicação da lei, mas requer um constante aprimoramento das Políticas Públicas que atuam diretamente no acolhimento e suporte às vítimas.
A equipe do TCE-MS foi liderada pela conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos, acompanhada por assessores e representantes do TJMS, incluindo Ana Eliza Matos dos Santos e Patrícia Barbosa Rodrigues. Em Naviraí, o grupo foi recebido pela vice-prefeita e gerente de Assistência Social, Maria Telma Minari, e uma equipe técnica que atua na defesa dos direitos das mulheres.
Durante a visita, Patrícia Sarmento destacou a importância do acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, enfatizando que essa ação vai além da simples abertura de um espaço público; ela representa a reconstrução de um vínculo de confiança que pode ter sido abalado pela violência. A colaboração entre o TCE e o TJMS é vista como crucial para transformar situações de vulnerabilidade em novas oportunidades para as vítimas.
O encontro também incluiu uma mesa de diálogo com profissionais da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e do Programa Mulher Segura (PROMUSE), da Polícia Militar. Os participantes compartilharam experiências e discutiram os protocolos de atendimento atualmente implementados Em Naviraí, permitindo que cada instituição apresentasse suas atribuições e os desafios enfrentados na proteção das vítimas.
Os presentes ressaltaram que a eficácia da rede de proteção depende da articulação entre secretarias municipais e forças de segurança. Um diálogo eficiente pode transformar o acolhimento em um processo contínuo, que assegura abrigo, apoio psicológico, Assistência Social e respostas jurídicas adequadas às necessidades das mulheres em situação de violência.
