Agnaldo Zorba (PSDB) perdeu o mandato após investigação apontar uso de 'caixa dois' e distribuição ilegal de combustível a eleitores.
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a cassação do diploma do vereador Agnaldo dos Santos Souza, conhecido como Agnaldo Zorba (PSDB), eleito em Iguatemi. A decisão, proferida pelo Juiz Glauber José de Souza Maia, atendeu a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPMS) que identificou irregularidades nos gastos de campanha do vereador.
As investigações apontaram que Agnaldo Zorba utilizou recursos não declarados, o chamado “caixa dois”, para distribuir mais de 1,7 mil litros de combustível a eleitores durante o período eleitoral. Essa prática configura uma violação ao artigo 30-A da Lei nº 9.504/97, que trata da arrecadação e gastos de recursos em campanhas eleitorais.
Segundo a ação movida pelo MPMS, o então candidato não registrou na prestação de contas oficial a doação de combustíveis a apoiadores. A apuração teve início após informações obtidas em um posto de combustível em Iguatemi, onde eleitores abasteciam veículos utilizando o nome de outro candidato. Notas fiscais e conversas via aplicativo confirmaram que os abastecimentos eram custeados de forma irregular, totalizando R$ 10.148,94 em despesas não declaradas.
Desproporcionalidade nos gastos
O valor das despesas não declaradas ultrapassa 129% do total de gastos oficiais da campanha de Agnaldo Zorba. Diante das evidências, o MPMS requereu a cassação do diploma do vereador, alegando grave violação à lisura e à igualdade do pleito, o que comprometeria a legitimidade do resultado eleitoral.