Recomendação inédita visa proteger dados cerebrais e garantir o uso responsável da tecnologia que acessa o cérebro humano.
A UNESCO emitiu uma recomendação inédita sobre a ética da neurotecnologia, buscando regulamentar o uso e proteger os dados cerebrais.
A UNESCO acaba de emitir uma recomendação global pioneira sobre a ética da neurotecnologia, um campo em rápida expansão que envolve tecnologias capazes de monitorar e modular a atividade cerebral. A iniciativa visa estabelecer diretrizes para o uso responsável dessas tecnologias, que já são aplicadas em diversas áreas, desde a medicina até a educação.
A neurotecnologia, presente em implantes cocleares e estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson, levanta questões sobre a privacidade dos dados cerebrais, os chamados neurodados. A recomendação da UNESCO busca proteger esses dados e evitar usos indevidos, como a manipulação do comportamento ou a exposição a publicidade direcionada.
Riscos e Recomendações
O documento da UNESCO alerta para os riscos de violações da privacidade mental e do uso da neurotecnologia para monitorar a produtividade no ambiente de trabalho. A recomendação enfatiza a necessidade de consentimento explícito e total transparência no uso dessas tecnologias.
Entre as recomendações, destaca-se a importância de regulamentar os produtos que podem influenciar o comportamento ou promover o vício, garantindo informações claras aos consumidores. O documento também desaconselha o uso não terapêutico em crianças e jovens, cujos cérebros ainda estão em desenvolvimento.
A diretora-geral adjunta da UNESCO, Lídia Brito, ressalta que a recomendação não visa proibir o uso da neurotecnologia, mas sim garantir que seu desenvolvimento e aplicação respeitem os direitos humanos e a integridade da mente humana. A transparência e a responsabilização são consideradas cruciais para fomentar a confiança pública e garantir que os avanços da neurotecnologia estejam em conformidade com as normas éticas estabelecidas.
Os estados membros são incentivados a desenvolver quadros regulamentares e jurídicos robustos para reger a coleta, o tratamento e a partilha de dados neurais, considerando-os como dados pessoais sensíveis. A recomendação também aborda o uso da neurotecnologia para otimização de desempenho não terapêutico em crianças, permitindo-o apenas para fins pedagógicos legítimos, como auxiliar alunos com dificuldades de aprendizagem.
A UNESCO também alerta para o uso indevido da neurotecnologia em jogos e plataformas digitais, buscando evitar a exploração da vulnerabilidade física, mental e emocional dos usuários. A recomendação proíbe o uso de neurotecnologia que influencia ou manipula indivíduos durante o sono, como o marketing durante o sono e os sonhos.
