Tribunal Superior Eleitoral agendou para novembro o julgamento do recurso do MPE contra o governador do Rio de Janeiro.
O TSE marcou para 4 de novembro o julgamento do recurso do MPE que busca cassar o mandato do governador Cláudio Castro.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 4 de novembro o julgamento de um recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que visa cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A inclusão do processo na pauta ocorreu na quarta-feira, um dia após uma operação policial no estado.
O MPE busca reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, em maio do ano anterior, absolveu Castro e outros acusados em um processo referente a supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, Castro teria obtido vantagem eleitoral através da contratação de servidores temporários sem amparo legal e da descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, entre outras irregularidades. A ministra Isabel Galotti é a relatora do caso no TSE.
Após o parecer do MPE favorável à cassação, Cláudio Castro manifestou confiança na Justiça, relembrando que o TRE rejeitou a ação por considerar a mesma inconsistente e carente de provas. O julgamento no TSE promete ser um momento crucial para a definição do futuro político do governador.
