O desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrado na noite do dia 15, está sob investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte analisa se a apresentação configurou propaganda eleitoral antecipada, conforme denunciado pelo Partido Novo, que moveu uma ação contra o evento por supostas irregularidades e uso de recursos públicos.
Após o término do desfile, os partidos que solicitaram a ação podem apresentar novas provas contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói. O próximo passo no processo é a manifestação das partes acusadas e a emissão de parecer pelo Ministério Público Eleitoral, antes que o caso seja julgado pelo tribunal, cuja pauta é definida pela presidência, atualmente ocupada pela ministra Cármen Lúcia.
Durante a análise do pedido de liminar para barrar o desfile, os ministros expressaram preocupação com possíveis excessos. A legislação permite propaganda eleitoral somente a partir de 5 de julho do ano da eleição, e qualquer manifestação anterior que busque influenciar o eleitor pode ser considerada propaganda antecipada.
Um trecho do samba-enredo do desfile menciona "13 dias e 13 noites", o que pode ser interpretado como referência ao número do PT. As penalidades para propaganda irregular variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, podendo atingir tanto quem divulgou quanto o candidato beneficiado. O diretório do PT no Rio orientou militantes a evitar pedidos de voto e símbolos eleitorais durante o desfile.
