O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para a quinta-feira, dia 13, uma reunião com os demais ministros da Corte. O objetivo é discutir os critérios de julgamento para questões que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
A pauta da reunião será centrada em um processo que está pendente de julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho. Essa convenção oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República. O Partido dos Trabalhadores (PT), que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o autor da ação que questiona a validade do material utilizado.
Antes de levar a questão à votação no plenário, Nunes Marques busca estabelecer um consenso entre os ministros do TSE. A prática de buscar unidade interna nas vésperas das eleições é comum, visando fortalecer as decisões jurídicas do tribunal. A reunião ocorrerá logo após a sessão de julgamentos na manhã de quinta-feira, em um ambiente reservado.
O conteúdo que gera controvérsia é um vídeo que utiliza a técnica de deepfake, dificultando a identificação de que as imagens e áudios foram criados artificialmente. O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar após ser condenado por tentar liderar um golpe de Estado, e está impedido de fazer manifestações públicas.
Na introdução do vídeo, a imagem digitalizada de Bolsonaro faz um alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial”. Em seguida, a criação digital prossegue com declarações sobre sua situação e um apelo para que os presentes apoiem a candidatura de Flávio Bolsonaro, afirmando: “Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
O PT argumenta que o vídeo contém um pedido explícito de votos, algo que infringe as normas estabelecidas pelo TSE para o uso de IA nas eleições. Por outro lado, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta essa caracterização, alegando que o público foi informado da artificialidade do vídeo e que não houve solicitação de votos em sua mensagem.
