O governo dos Estados Unidos elevou o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, classificando-o como um “ator estrangeiro maligno”. A administração norte-americana justificou a aplicação de sanções à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, comparando o casal aos criminosos Bonnie e Clyde.
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A sanção contra Viviane Barci de Moraes foi imposta através da Lei Magnitsky, um instrumento utilizado para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que Viviane de Moraes atua como facilitadora e protetora de Moraes, a quem se referiu como um “ator estrangeiro maligno”. Rubio afirmou que aqueles que protegem tais atores também serão responsabilizados.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, justificou a ação alegando que Viviane fornece uma “rede de apoio financeiro” ao marido, que já havia sido sancionado em julho. Em comunicado, o governo americano usou a analogia “não existe Bonnie sem Clyde”, fazendo referência ao famoso casal de criminosos dos anos 1930.
As sanções contra Viviane implicam o bloqueio de todos os seus bens nos EUA, assim como de quaisquer empresas ligadas a ela. Adicionalmente, o governo revogou os vistos americanos do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outras cinco autoridades do Judiciário brasileiro.
O governo Trump acusou Alexandre de Moraes de ser responsável por uma campanha de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As autoridades americanas alegam que Moraes viola os direitos humanos.
Com as sanções, nem o ministro do STF nem sua esposa podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, incluindo o uso de cartões de crédito de bandeiras americanas. A medida é vista como uma retaliação à condenação de Bolsonaro pelo STF.
O governo americano também aplicou a Lei Magnitsky à Lex Instituto de Estudos Jurídicos, empresa de advocacia sediada em São Paulo, da qual Viviane e dois de seus filhos são sócios. O Tesouro dos EUA afirma que a Lex Institute atua como uma holding para de Moraes, sendo proprietária de sua residência e outros imóveis.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, considerou as medidas aplicadas pelo governo dos EUA como um “desarrazoado conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas”. Ele reafirmou seu compromisso com a independência constitucional do sistema de Justiça brasileiro.
