O uso das inteligências artificiais (IAs) geradoras de conteúdo é um tema de grande preocupação para os tribunais eleitorais do Brasil. Em um encontro nacional, realizada na semana passada, os gestores de comunicação das cortes discutiram a importância da colaboração para enfrentar o problema de maneira conjunta. O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, afirmou se preocupar com o avanço da desinformação e uso indiscriminado das IAs geradoras durante as eleições.
A discussão também abordou a violência de gênero, a inclusão de populações vulneráveis e o combate à desinformação. O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) é um fórum formado pelos tribunais eleitorais do Brasil para a discussão e deliberação da Justiça Eleitoral.
A corte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já havia realizado uma sessão para debater sobre o uso das inteligências artificiais em propagandas eleitorais. A resolução assinada determina que imagens geradas sinteticamente ou adulteradas usando a tecnologia devem ser informadas explicitamente que o conteúdo foi fabricado usando ferramentas do tipo.
O descumprimento prevê imediata remoção do conteúdo. As decisões valem para publicações, reposts, conteúdos impulsionados ou em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. A importância da atuação integrada entre os tribunais eleitorais e a colaboração das áreas de comunicação das cortes para enfrentar o problema de maneira conjunta é fundamental para garantir a confiança social no processo democrático.
