O ministro Alexandre de Moraes divulgou relatório com balanço de ações penais, prisões, penas impostas e processos encerrados e em andamento relativos a condenados e acusados de participação nos atos golpistas. Até o momento, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 pessoas seguem presas.
Do total de responsabilizações judiciais, 29 pertencem aos núcleos principais da organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
Quase 70% das penas foram zeradas ou chegam a no máximo 1 ano. Com base nos dados, houve 564 acordos de não persecução penal, em que os condenados tem as penas extintas com base no reconhecimento de culpa e até realização de cursos sobre democracia.
O balanço mostra que duas pessoas receberam penas superiores a 26 anos de prisão, correspondendo a 0,14% dos casos.
