Tratado Alfandegário Urgente Para Rota Bioceânica

Campo Grande, MS - A criação de um tratado alfandegário supranacional é essencial para viabilizar e impulsionar a competitividade da Rota Bioceânica, corre... [...]

Campo Grande, MS – A criação de um tratado alfandegário supranacional é essencial para viabilizar e impulsionar a competitividade da Rota Bioceânica, corredor logístico que ligará o Brasil aos portos do norte do Chile, passando por Paraguai e Argentina. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, durante o III Encontro de Lideranças da Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores (Asumas).

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Para impulsionar a Rota Bioceânica, corredor logístico ligando o Brasil ao Chile através de Paraguai e Argentina, o secretário Jaime Verruck (Mato Grosso do Sul) defende a criação de um tratado alfandegário supranacional, similar ao da Hidrovia Paraguai-Paraná. A proposta visa priorizar o transporte de produtos de valor agregado em contêineres, superando entraves burocráticos e sanitários que limitam a competitividade da rota. Estudos do IPEA apontam que os portos chilenos oferecem tarifas 39% mais baratas e reduzem o tempo de viagem em até 17 dias em comparação ao Canal do Panamá, mas a falta de harmonização aduaneira e restrições ao transporte de bitrens representam desafios. O Ministério das Relações Exteriores lidera a articulação para o tratado, com apoio do BID, visando a conclusão das obras de infraestrutura nos próximos dois anos.

Segundo Verruck, o foco principal é a questão alfandegária, visando uma rota de valor agregado e contêineres, em vez da exportação de commodities tradicionais. “A Rota Bioceânica não é uma rota para exportar soja ou milho. É uma rota de valor agregado, é uma rota de contêiner”, enfatizou o secretário.

Desafios e Soluções Propostas

A harmonização das regulações aduaneiras entre os países envolvidos é crucial para a viabilização da Rota. Verruck propõe um modelo semelhante ao da Hidrovia Paraguai-Paraná, que exigiu um tratado específico. “Nós vamos ter que criar um tratado da Rota Bioceânica, para que ele seja uma lei supranacional, aprovado pelos senados de cada país, e, a partir daí, pendurar novas regulamentações alfandegárias”, explicou.

Atualmente, questões sanitárias e barreiras burocráticas representam entraves significativos. Verruck citou o processo de importação via Corumbá (MS) como exemplo, onde fiscais sanitários atuam de forma limitada no Porto Seco. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou recursos para consultorias especializadas que auxiliarão na criação de um modelo alfandegário conjunto.

Vantagens e Obstáculos

Estudos em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam para o potencial da proteína animal, com ganhos logísticos e tarifários. “Os portos chilenos são 39% mais baratos do ponto de vista tarifário e o tempo de viagem é 16 a 17 dias menor do que pelo Canal do Panamá. Mas precisamos vencer o gargalo da burocracia para não perder essa vantagem”, afirmou Verruck.

Outro desafio é o transporte, já que nenhum dos países da rota permite a circulação de bitrens. Verruck também destacou o investimento do Paraguai em infraestrutura rodoviária, com uma nova rota de Carmelo Peralta até Pozo Hondo.

A articulação para o tratado alfandegário está sendo liderada pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio de outros órgãos. A previsão é que as obras de infraestrutura da Rota Bioceânica estejam prontas nos próximos dois anos. O governo de Mato Grosso do Sul foca em garantir o marco legal necessário para transformar o perfil logístico e econômico da região.

Fonte: campograndenews.com.br