Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa acusações de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira (14), às 9h, o julgamento de sete réus do Núcleo 4 da trama golpista. Eles são acusados de desinformação e ataques virtuais.
Após meses de investigação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14), às 9h, o julgamento dos sete réus que compõem o Núcleo 4 da trama golpista. Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organizar ações de desinformação e ataques virtuais a instituições e autoridades durante o ano de 2022.
Entre os integrantes deste grupo estão o major da reserva do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida, o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A sessão inicial desta terça-feira será dedicada às sustentações das defesas e da acusação, apresentada pela PGR. A votação dos ministros ocorrerá em encontros subsequentes. Para a finalização do julgamento, foram reservadas mais três sessões, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
É importante notar que, mesmo em caso de condenação pelo STF, os acusados não serão detidos de forma automática, sendo permitido às defesas recorrer da decisão. Até o momento, apenas o Núcleo 1, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, teve seu julgamento concluído com condenação. Outros núcleos também estão na agenda do tribunal, com o julgamento do Núcleo 3 previsto para 11 de novembro e o do Núcleo 2 para dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda previsão de julgamento.
