Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levou ao resgate de 29 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, além de Santa Cruz, em Pernambuco. As inspeções foram realizadas em três pedreiras que atuam na extração de pedras, utilizadas inclusive em obras para prefeituras locais.
As ações de fiscalização, que contaram com a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, revelaram condições degradantes e inseguras de trabalho e alojamento dos empregados. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável adequada e estavam sendo alojados em barracas de lona, dormindo em colchões no chão, sem espaço apropriado para refeições.
De acordo com informações da DPU, a equipe descobriu alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Além disso, diversos equipamentos utilizados na atividade foram interditados devido aos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. A situação também evidenciou indícios de exploração mineral sem a devida autorização dos órgãos reguladores, o que será investigado pelas autoridades competentes.
A DPU comunicou que, como resultado dessas ações, as empresas envolvidas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta e deverão arcar com indenizações individuais que somam cerca de R$ 500 mil, além de valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos. Essas compensações visam reparar as violações cometidas contra os direitos dos trabalhadores resgatados.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, trabalho forçado, condições degradantes e restrições à locomoção em decorrência de dívidas, conforme estabelece a legislação brasileira. O resgate destes 29 trabalhadores é um exemplo da atuação contínua e necessária das autoridades para combater essa prática ilegal e garantir direitos fundamentais.
