Ministério dos Transportes propõe reduzir o custo da CNH, mas altas taxas do Detran/MS são um obstáculo, segundo o SindCFCMS.
Sindicato de autoescolas (SindCFCMS) alega que taxas do Detran/MS inviabilizam proposta de CNH mais barata, com valor das taxas chegando a R$ 1.000.
A promessa de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata esbarra nas taxas do Detran/MS, segundo o sindicato das autoescolas. O SindCFCMS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Mato Grosso do Sul) alega que, embora o Ministério dos Transportes proponha reduzir em 80% o custo da CNH, as taxas do Detran/MS representam um obstáculo financeiro significativo.
De acordo com Henrique José Fernandes, presidente do SindCFCMS, as taxas obrigatórias, que incluem exames médicos e psicológicos, provas e emissão da CNH, chegam a R$ 1.000,00. Atualmente, o custo médio da primeira habilitação no estado é de cerca de R$ 2.500,00, com R$ 1.000,00 referentes apenas às taxas do Detran.
A redução proposta pelo Ministério dos Transportes dependeria de mudanças que não estão sob a competência das autoescolas, como a diminuição ou isenção dessas taxas. O sindicato apoia a modernização do processo, mas ressalta a importância de garantir a qualidade da formação dos condutores. Henrique destaca que eliminar a carga horária mínima pode resultar em motoristas despreparados e aumentar o risco de acidentes.
O SindCFCMS reforça o apelo para que a sociedade participe da consulta pública sobre a proposta e reflita sobre os riscos de flexibilizar a formação de novos motoristas. A entidade enfatiza que a segurança no trânsito depende de uma formação de qualidade, e não apenas do preço da habilitação. A proposta do Ministério ainda será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
