Supremo Tribunal Federal agenda julgamento sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro para abril

O julgamento da eleição para o cargo de governador interino do Rio de Janeiro ocorrerá em 8 de abril, após suspensão da eleição indireta pelo [...]
Foto: O presidente do STF, ministro Edson Fachin | Rosinei Coutinho/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 8 de abril o julgamento sobre a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após o ministro Cristiano Zanin suspender a eleição indireta para o cargo.

A suspensão foi baseada em uma ação do PSD, que questionou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da eleição indireta. Zanin determinou que o caso seja analisado em plenário pelos 10 ministros do STF.

Antes da suspensão, o julgamento estava sendo realizado de forma virtual. Zanin havia votado a favor da eleição direta, seguindo a divergência apresentada por Alexandre de Moraes, com apoio de Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os outros seis ministros optaram pela eleição indireta, que definirá o governador até o final do ano.

A indefinição no comando do estado ocorre desde a renúncia de Cláudio Castro (PL). Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, ocupa o cargo provisoriamente.

Leia mais

Rolar para cima