Supremo ordena que Delcy Rodríguez assuma como presidente interina

Decisão foi tomada após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos [...]
Foto: Busca Gazeta do Povo

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela ordenou que a vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, assuma como interina, após a captura de Nicolás Maduro. A máxima corte do país exigiu que Rodríguez, o conselho de defesa da nação, o alto comando militar e o Parlamento sejam notificados "imediatamente" desta decisão.

A decisão visa garantir a continuidade administrativa do Estado e a defesa da nação. O objetivo é garantir a continuidade administrativa do Estado e a defesa da nação, "sem que isso implique decidir sobre o mérito da qualificação jurídica definitiva da falta presidencial (temporária ou absoluta)".

De acordo com a Constituição venezuelana, as faltas temporárias ou absolutas do presidente serão supridas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias, prorrogáveis por decisão do Parlamento pelo mesmo período. Especialistas consultados assinalam que a Constituição atual ampara-se na vice-presidência executiva diante da ausência do mandatário.

Neste sábado, Rodríguez anunciou a ativação do Conselho de Defesa da Nação, chefiado por ela, e que enviou ao TSJ o decreto de estado de comoção exterior para que declare sua constitucionalidade e entre em vigor. Entre as faculdades deste conselho estão a de mobilizar a Força Armada Nacional Bolivariana em todo o território e assumir militarmente e de forma imediata a infraestrutura dos serviços públicos, bem como da indústria petrolífera, para garantir seu "pleno funcionamento"

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