Decisão atende recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional após interdição por suspeitas de irregularidades.
O STJ suspendeu as operações da Refinaria de Manguinhos no Rio, atendendo a um recurso da PGFN após interdição por suspeita de irregularidades.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29).
O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O objetivo era derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.
Em setembro, a Refit foi interditada durante uma operação da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu devido a suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.
No sábado (25), a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria. A Refit cumpriu 10 das 11 condicionantes determinadas pela agência durante a interdição.
A Agência Brasil entrou em contato com a Refit e aguarda retorno para mais informações. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
