A Primeira Turma do STF reinicia análise sobre acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições durante o governo Bolsonaro.
O STF retoma o julgamento dos réus do Núcleo 4, acusados de organizar desinformação e ataques a instituições em 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento, iniciado na semana passada, viu a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender a condenação dos sete réus. Eles são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
As defesas, por sua vez, negam o envolvimento dos acusados e pedem absolvição.
Fazem parte desse núcleo nomes como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Ele decidirá pela condenação ou absolvição, e, em caso de condenação, definirá as penas.
Os demais ministros da Primeira Turma, incluindo Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, votarão em seguida.
É importante notar que uma eventual condenação no STF não implica prisão automática, e as defesas poderão recorrer. Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi julgado.
Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda este ano, com o Núcleo 3 agendado para novembro e o Núcleo 2 para dezembro.
O Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data para julgamento.