O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia suas atividades judiciais nesta sexta-feira, 1º de agosto, com a tradicional cerimônia de abertura do semestre. A expectativa é que a sessão, além da extensa pauta de julgamentos agendada para o mês, seja marcada por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes.
O ministro tornou-se alvo de medidas punitivas anunciadas por autoridades dos Estados Unidos, baseadas em uma legislação específica. As sanções incluem o bloqueio de bens e a proibição de transações financeiras envolvendo o ministro.
A repercussão das medidas foi imediata e gerou forte reação tanto no governo brasileiro quanto no âmbito do Judiciário. Diversas autoridades, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manifestaram publicamente seu apoio a Moraes. Figuras do cenário político, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também expressaram solidariedade.
O presidente Lula divulgou uma nota oficial expressando repúdio às medidas e tem se reunido com membros do STF para coordenar uma estratégia de defesa da Corte.
A pauta de julgamentos prevista para agosto inclui temas de grande relevância para a sociedade e para as instituições. Entre os casos agendados, destacam-se: a discussão sobre o transporte de animais em aviões, a análise da validade da coleta de DNA de condenados por crimes, o julgamento de ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade, a discussão sobre o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos, a análise de pontos da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de menores, a discussão sobre a devolução de tributos cobrados indevidamente em contas de luz e a avaliação da regra que restringe o ingresso de pessoas casadas em cursos de formação militar.
Além das questões urgentes a serem analisadas, o STF se prepara para a sucessão na presidência da Corte. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, conclui seu mandato em setembro. A tradição do tribunal indica que o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo, Edson Fachin, deve assumir a presidência, e Alexandre de Moraes, a vice-presidência. O presidente do STF desempenha um papel crucial na definição da pauta de julgamentos, na direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na representação do Judiciário perante os demais Poderes.
