A Primeira Turma do STF manteve a condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Prisão depende do trânsito em julgado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com outros seis réus, na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista. A decisão ocorreu após a rejeição dos embargos de declaração, recursos interpostos pelas defesas para tentar reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Apesar do resultado desfavorável, Bolsonaro e seus aliados não serão presos imediatamente. As defesas ainda podem tentar levar o caso ao plenário, composto por 11 ministros, embora não tenham direito a um novo recurso.
Para que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, seria necessário obter pelo menos dois votos pela absolvição no julgamento anterior. No entanto, a condenação foi mantida por 4 votos a 1.
Próximos Passos e Possibilidades
A prisão dos acusados só será decretada após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer, uma decisão que cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há um prazo definido para essa decisão.
