O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento crucial que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete figuras-chave em réus. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, orquestrada durante e após as eleições de 2022.
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A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável por analisar a gravidade das acusações e determinar se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Na sessão anterior, os ministros rejeitaram a solicitação da defesa para que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, que conta com os 11 magistrados. A defesa também tentou, sem sucesso, emplacar a figura do “juiz de garantias” para conduzir o processo, alegando a necessidade de maior imparcialidade no julgamento.
Outra alegação da defesa, de que os acusados não tiveram acesso irrestrito às provas, também foi derrubada pelo colegiado. Além disso, a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi mantida, reforçando o embasamento da denúncia apresentada pela PGR.
A decisão do STF desta quarta-feira é fundamental para definir os próximos passos do caso. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus, enfrentando um processo criminal na Suprema Corte. Entre os acusados, estão nomes como Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O julgamento não visa definir a culpabilidade de Bolsonaro neste momento, mas sim determinar se há indícios suficientes para que ele responda criminalmente pelas acusações de tentativa de subversão da ordem democrática.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
