Decisão atinge sindicato de aposentados e dirigentes por supostos descontos indevidos em benefícios previdenciários, em desdobramento da Operação Sem Desconto da PF.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 389 milhões de um sindicato de aposentados, em uma investigação de fraudes no INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados a um sindicato de aposentados, em uma medida que integra a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, deflagrada na semana passada em sete estados. A decisão do ministro André Mendonça atinge o Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), além do patrimônio pessoal de seu presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, do espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente falecido em 2023, e de outros três dirigentes.
A quantia bloqueada corresponde a todos os valores que o Sindnapi recebeu em descontos efetuados nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2021 e janeiro de 2025. Durante a fase inicial da Operação Sem Desconto, a PF realizou 66 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de bens de luxo, como joias, relógios, dinheiro em espécie e veículos de alto padrão, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Além dos bloqueios, o ministro Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes. Ele justificou as medidas pela gravidade dos crimes investigados, que envolvem fraudes contra o INSS, bem como pelo “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”. O objetivo central é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, visando assegurar a recuperação e o ressarcimento dos valores ilícitos, conforme detalhado na decisão.
As investigações, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontam para fundadas suspeitas de um grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Posteriormente, esses vultosos recursos seriam ocultados e lavados, principalmente no entorno de entidades como o Sindnapi. A Polícia Federal identificou, por exemplo, o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que, por sua vez, teria transferido parte do montante para outra empreiteira sem funcionários.
Em nota, o Sindnapi manifestou seu “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”. No cenário político, a base governista no Congresso tem sugerido que a oposição estaria explorando o caso para vincular a fraude ao presidente, devido ao fato de seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi. Contudo, o sindicalista não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito.
