Ministro Edson Fachin marcou a retomada do julgamento para as 20h, após solicitação de Luís Roberto Barroso.
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O STF retomou o julgamento sobre a descriminalização do aborto em sessão virtual, após solicitação do ministro Luís Roberto Barroso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual às 20h, o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do tema foi pautada após o ministro Luís Roberto Barroso solicitar o retorno do caso à pauta.
A sessão virtual permanecerá aberta para votação até as 23h59 de segunda-feira (20), segundo informações oficiais. A discussão sobre a descriminalização do aborto está parada desde setembro de 2023, quando Barroso pediu destaque do processo, suspendendo a análise.
A ação que motiva o julgamento foi protocolada pelo PSOL em 2017. A legenda defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime, alegando que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente de mulheres negras e pobres. Até o momento, o julgamento conta com o voto da ex-ministra Rosa Weber, que se manifestou favoravelmente à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez antes de se aposentar em 2023.
