Senadora detalha propostas que visam fortalecer a proteção feminina e o combate à desigualdade de gênero no Brasil.
A senadora Soraya Thronicke apresentou projetos no Senado que visam endurecer as punições para crimes de misoginia e violência patrimonial contra mulheres.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, dois projetos de lei focados na proteção das mulheres contra a misoginia e a violência patrimonial. As propostas, de autoria dos senadores Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), buscam avançar no combate à desigualdade de gênero e fortalecer a atuação do Estado em casos de agressão.
O PL 896/2023 propõe incluir os crimes de misoginia na Lei do Racismo, equiparando atitudes discriminatórias contra mulheres – como negar emprego, impedir acesso a locais ou ofender por gênero – a outras formas de preconceito já previstas na legislação. O PL 295/2024 modifica o Código Penal para tornar pública incondicionada a ação penal no crime de dano praticado em contexto de violência doméstica, permitindo a denúncia mesmo sem queixa formal da vítima.
Para Soraya, combater a misoginia é crucial para corrigir distorções históricas. “O desprezo pelas mulheres e sua inferiorização diante do homem são marcas da violência de gênero. Nesse contexto, há utilidade em enquadrar a misoginia como crime de preconceito”, afirmou a senadora em seu parecer.
Dano Patrimonial e a Violência Contra a Mulher
A senadora também destacou que muitas mulheres não reconhecem o dano patrimonial como forma de violência. “A violência contra a mulher sempre busca o controle de sua vida.
Uma das formas mais efetivas é a dependência financeira. Sem autonomia, muitas mulheres permanecem presas a seus agressores”, disse.
Soraya defendeu um papel mais ativo do Ministério Público nesses casos. “Muitas vítimas se sentem intimidadas a denunciar.
Por isso, é mais adequado que a iniciativa da ação penal seja do Ministério Público. O Estado precisa utilizar todo o arsenal legislativo disponível para combater de forma efetiva esses crimes odiosos.”
