Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streaming

Manifestações em diversas capitais defendem o cinema brasileiro independente e criticam o Projeto de Lei 8.889/2017.

Cineastas e técnicos protestam contra o PL 8.889/2017, que regula plataformas de streaming, alegando risco ao cinema independente e favorecimento a estrangeiras.

Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual realizaram protestos em diversas capitais brasileiras contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Os atos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, visam defender o cinema brasileiro independente.

As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador. O setor audiovisual alega que o relatório do deputado federal Dr.

Luizinho (PP-RJ) representa um risco histórico para a indústria audiovisual nacional, contrariando o parecer técnico da Ancine e favorecendo grandes empresas estrangeiras.

O projeto propõe uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para o streaming, com a possibilidade de 70% desse valor ser utilizado pelas próprias plataformas em projetos próprios. Além disso, prevê uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.

Impacto na Produção Independente

A cineasta Lúcia Murat criticou o projeto, classificando-o como uma distorção das demandas históricas da categoria e comparando-o a uma “Lei Rouanet para os streamings”. A produtora Clarissa Guarilha destacou o impacto do projeto sobre a cadeia produtiva, afirmando que ele afeta não só quem produz, mas também quem trabalha, quem assiste e quem vive do cinema independente.

Profissionais do setor pedem o adiamento da votação e a retomada das premissas do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa cota mínima de 20% de obras nacionais, Condecine de ao menos 6% e destinação prioritária dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O projeto de lei prevê a cobrança da Condecine de serviços de streaming, como plataformas de vídeo sob demanda (VoD), e a proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.