Anatel confirma ação judicial da Alianza resultando no desmantelamento de mais de 30 serviços ilegais.
Diversos serviços de streaming piratas foram suspensos no Brasil após operação na Argentina, resultado de ação judicial movida pela Alianza.
Diversas plataformas de streaming piratas foram suspensas no Brasil desde o último sábado, 1º de novembro, após uma operação realizada na Argentina. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a medida resultou de uma ação judicial movida pela Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), ocorrida em setembro.
A Anatel não participou diretamente do processo.
Mais de 30 serviços ilegais foram desmantelados, impactando a maioria dos decodificadores de televisão do mercado e atingindo usuários em países como Argentina, Brasil, México e África do Sul. Entre os aplicativos afetados, destacam-se o My Family Cinema e o Eppi Cinema.
Usuários expressaram nas redes sociais a interrupção dos serviços, com alguns lamentando a perda do valor investido nas assinaturas.
Apesar da natureza ilegal, as plataformas também receberam diversas reclamações no Reclame Aqui, com clientes reportando o encerramento abrupto dos serviços e solicitando reembolso. A My Family Cinema enviou uma mensagem aos assinantes informando o encerramento permanente dos serviços devido a questões de direitos autorais.
Aparelhos de TV Box não homologados e serviços de streaming piratas, conhecidos como “gatonet”, permitem acesso ilegal a conteúdos audiovisuais. Desde 2023, a Anatel intensificou o combate à pirataria, focando no bloqueio de TV Boxes ilegais. Dados da agência indicam a apreensão de 1,5 milhão de TV boxes não homologados entre outubro de 2018 e maio de 2025, e o bloqueio de 24.700 IPs e 4.428 domínios usados para pirataria desde setembro de 2023.
Riscos e Recomendações da Anatel
A Anatel certifica e homologa TV Boxes para garantir a segurança do consumidor e evitar atividades ilícitas. A agência recomenda que os consumidores verifiquem se o aparelho é homologado, consultando a lista de dispositivos aprovados.
TV Boxes piratas podem interferir em outros aparelhos, permitir ataques hackers e roubo de dados pessoais.
Além de possibilitar a pirataria, os dispositivos ilegais podem comprometer a segurança das redes dos usuários, expondo-os a roubo de senhas e dados pessoais, e facilitando ataques coordenados como os Ataques de Negação de Serviço Distribuída (DDoS). A Anatel reforça a importância de utilizar apenas dispositivos homologados para garantir a segurança e evitar a prática de atividades ilícitas.
