A empresa estatal Serpro negou ter acesso à base de dados fiscal após o Supremo Tribunal Federal (STF) investigar vazamentos de informações sigilosas de parentes de ministros da Corte. A estatal afirmou que seus servidores não têm permissão para consultar dados pessoais ou fiscais dos órgãos clientes, mas apenas gerenciam a infraestrutura tecnológica e sistemas disponibilizados.
Em nota, o Serpro destacou que os sistemas desenvolvidos pela empresa são rastreáveis, permitindo identificar irregularidades por meio de monitoramento e auditoria. O esclarecimento foi dado após uma operação do STF, em 17 de março, investigar servidores da Receita Federal cedidos a outros órgãos por suposta violação de sigilo fiscal de familiares de ministros.
Quatro servidores públicos foram alvos da investigação: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Eles foram afastados de suas funções, tiveram o sigilo bancário, fiscal e telemático quebrado e foram proibidos de sair das cidades onde residem, além de estarem obrigados ao recolhimento domiciliar aos fins de semana e noites.
A Receita Federal e o STF não revelaram detalhadamente quais os órgãos envolvidos ou as vítimas dos vazamentos, mas confirmaram que houve acesso e divulgação ilegal de informações. Mansano de Moraes, um dos alvos, atua na gestão de créditos tributários e trabalha na delegacia de Presidente Prudente, em São Paulo.
