A discussão no Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ao fim da escala 6×1 terá início nesta terça-feira (13), com a sessão programada para as 14h. Este será o quarto de cinco debates necessários que precedem a votação em primeiro turno agendada para quarta-feira (14). A proposta sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40, estabelecendo ainda dois dias de descanso remunerado sem diminuição do salário.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que possui um mínimo de 50 votos favoráveis para a aprovação. Para que a PEC seja validada, é necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambos os turnos de votação. Além disso, Leitão planeja levar à votação um requerimento a ser apresentado na quarta, que busca um calendário especial. Essa medida permitiria que, se a proposta for aprovada no primeiro turno, a votação final ocorra de maneira rápida, evitando a espera habitual.
É importante frisar que a aprovação no primeiro turno não finaliza o processo legislativo da PEC. Seguindo o rito normal, são exigidos intervalos regulamentares e três sessões de discussão antes que o texto possa ser submetido a um segundo turno. No entanto, o calendário especial possibilita a dispensa desses prazos, desde que exista um consenso político e a aprovação do pedido seja garantida por maioria simples, com, pelo menos, 41 senadores presentes.
Leitão está empenhada em estabelecer conexões com senadores de diversas legendas para consolidar o apoio necessário. Relatos indicam que cinco senadores da oposição estão entre aqueles que podem oferecer seus votos a favor da proposta. Uma das vozes que manifestou apoio à PEC é a senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, que, embora a apoie, expressou preocupação quanto ao fato de a votação ocorrer antes do segundo turno das eleições presidenciais, previsto para 25 de outubro, afirmando que isso conferiria um tom eleitoral à proposta.
Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, também já sinalizou sua preferência pela aprovação da PEC, mas criticou a recusa das emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, membros da oposição pretendem tentar inserir modificações no texto durante a discussão no plenário. Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou que o grupo deve apresentar suas emendas coletivamente, e já confirmou que irá votar contra o passeio atual da proposta.
Se a proposta passar por mudanças significativas, ela retornará à Câmara dos Deputados, o que pode estender o trâmite legislativo. Por sua vez, o governo tenta garantir que a versão aprovada inicialmente pelos deputados seja a que venha a ser analisada. Para ajustes que não modifiquem o teor, as análises pela Câmara não são necessárias novamente.
