Acusado de desrespeitar uma ordem judicial, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) provocou o ministro Alexandre de Moraes com um vídeo gravado nos parques da Disney, em Orlando, EUA. No vídeo, o senador alega que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo sua saída do país é “ilegal”.
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Do Val afirmou que havia planejado retornar ao Brasil após o recesso parlamentar, mas mudou seus planos devido ao bloqueio de suas contas bancárias, também determinado por Moraes. O senador agora pretende ir a Washington para discutir a situação com autoridades americanas.
Negando estar foragido, Do Val insiste que entrou legalmente nos Estados Unidos utilizando seu passaporte diplomático, que não foi apreendido e, segundo ele, não estava suspenso pela Justiça, pois tal medida exigiria aprovação do Congresso. Ele argumenta que a Embaixada dos Estados Unidos concedeu um visto válido até 2033.
Segundo o senador, Moraes deveria ter comunicado a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Congresso antes de tomar qualquer medida restritiva. Ele enfatiza que não responde a nenhum crime e que o Congresso é o órgão competente para decidir sobre a apreensão de seu passaporte ou qualquer ação que o impeça de exercer seu mandato.
Do Val afirma ter comunicado sua viagem às autoridades competentes com 15 dias de antecedência, incluindo as datas de saída e retorno, os números dos voos, o hotel e até os ingressos para os parques temáticos. Ele alega que não há motivo para fugir, pois não é réu em nenhum processo criminal.
O senador acusa Moraes de violar a Constituição e afirma que, para suspender seu passaporte, seria necessário um processo legal completo, incluindo condenação, perda do mandato e prisão. Ele nega qualquer irregularidade em sua viagem, afirmando que está aproveitando um período de descanso com sua filha.
Do Val é investigado em um inquérito da Polícia Federal (PF) por supostas ofensas e ataques contra agentes federais. Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão de seus passaportes e o bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas. O passaporte diplomático do senador não foi encontrado em sua residência durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, pois estava em seu gabinete no Congresso.