O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. A sessão está marcada para às 14h e ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, quando se inicia a campanha do segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A PEC 221/2019 já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa proposta estabelece a redução da carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com um limite de oito horas por dia, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem que isso resulte em redução salarial para os trabalhadores.
Para que a PEC seja aprovada no plenário do Senado, será necessário o voto favorável de três quintos dos 81 senadores, ou seja, um mínimo de 49 votos em cada uma das duas votações. Caso a proposta seja aprovada sem modificações, o presidente da República poderá promulgá-la, e ela entrará em vigor. Se houver alterações no texto, a Câmara dos Deputados terá que analisá-las novamente. Esta proposta é a única pauta da sessão de hoje.
A redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras de Lula em sua campanha pela reeleição. Dados de um levantamento realizado em julho apontam que 69% da população apoia a diminuição da carga horária, o que Lula considera uma oportunidade de ganho político. O candidato do PT recentemente se referiu à escala 6×1 como uma "jornada escrava de trabalho".
Enquanto defensores da medida enfatizam os potenciais benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores, entidades empresariais dos setores de turismo, comércio e serviços se manifestam contra uma aprovação rápida da proposta. Apesar das divergências, ambos os lados afirmam ter o objetivo de promover melhores condições para os trabalhadores.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro apresenta um plano alternativo à PEC. De acordo com sua proposta, empregadores e trabalhadores teriam a liberdade de definir a carga horária e os dias de trabalho, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. Essa proposta sugere que a definição da jornada semanal ocorra de forma flexível, respeitando as particularidades de cada atividade.
