O Senado Federal promove, nesta quarta-feira (7), a segunda sessão dedicada à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A tramitação da proposta no plenário teve início um dia antes, após um período de inatividade na Casa Alta.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que está encerrando seu mandato e é um defensor histórico do fim da 6×1, foi o responsável por abrir os debates. Paim pediu aos colegas que considerem o impacto que essa mudança terá na vida dos trabalhadores, especialmente aqueles que têm pouco tempo fora do ambiente de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC seguirá o rito regimental específico para as propostas de emenda à Constituição. Isso implica que, para que a proposta seja votada, é necessário um mínimo de cinco sessões de discussões em plenário. A votação em primeiro turno pode ocorrer já na próxima semana, com três sessões programadas para esta semana e mais duas na seguinte.
A proposta inclui um interstício de pelo menos cinco dias úteis entre as sessões de votação, além de prever três sessões deliberativas ordinárias antes da votação final em segundo turno. Alcolumbre também mencionou a possibilidade de estabelecer um calendário especial ou até mesmo quebrar o interstício, permitindo que ambas as votações sejam realizadas no mesmo dia. No entanto, ele expressou o desejo de que a proposta não interfira nas eleições, deixando em aberto a possibilidade de que a votação ocorra somente após o segundo turno, agendado para 25 de outubro.
Apesar da postura cautelosa do presidente do Senado, a expectativa do governo é otimista. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, declarou que a intenção do Executivo é promover a quebra do intervalo entre as sessões, possibilitando que a PEC seja aprovada antes das eleições. A proposta é uma das principais bandeiras do governo petista, que busca aumentar a liberdade de negociação para os trabalhadores.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 estabelece uma nova configuração de trabalho, reduzindo a carga semanal para 40 horas e alterando a escala para cinco dias de trabalho seguidos de dois de descanso. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas enfrenta desafios no Senado, onde a relação entre o Executivo e o Legislativo tem sido tensa.
