O Senado Federal avança com a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a jornada máxima de trabalho no Brasil, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais. O relator Omar Aziz mantém o texto original que propõe a substituição da escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, pelo modelo 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de descanso. Essa mudança, segundo o relator, pode proporcionar um maior tempo para a convivência familiar e para o descanso.
Durante a tramitação No Senado, Aziz rejeitou 12 emendas que buscavam manter a jornada atual ou aumentar o período de adaptação às novas regras. A justificativa do relator é que modificar o texto poderia descaracterizar a proposta e atrasar o processo legislativo. Caso o Senado decida alterar a PEC, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2019, chegou ao Senado no final do mesmo mês. De acordo com o texto, a redução da jornada será gradual. Após a promulgação da emenda, a carga horária máxima deve passar inicialmente para 42 horas semanais, reduzindo-se para 40 horas após um ano. Além disso, o projeto garante dois dias de repouso semanal remunerado, preservando o salário do trabalhador, sendo um dos dias de descanso preferencialmente aos domingos.
Importante destacar que a mudança não implica no fechamento das empresas aos sábados, domingos ou feriados, uma vez que os estabelecimentos poderão operar normalmente, desde que respeitem as novas escalas e os limites de jornada estabelecidos pela Constituição.
O relatório de Omar Aziz será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, indicou que a proposta deve avançar durante o esforço concentrado do Congresso na semana seguinte.
No Senado, a discussão sobre os impactos econômicos da redução da jornada já começou. Defensores da medida citam benefícios sociais e de saúde, enquanto críticos alertam que a mudança pode aumentar os custos de produção e exigir uma reorganização nas equipes das empresas.
