O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais. O texto reconhece que os animais desenvolvem vínculos afetivos profundos com seus tutores e busca tratar cães, gatos e outros pets de forma mais humana.
O projeto detalha a divisão dos custos, incluindo gastos cotidianos e consultas veterinárias, e impede a guarda compartilhada quando houver histórico ou risco de violência doméstica ou maus-tratos ao animal.
A lei agora segue para sanção do presidente da República.
