O Senado aprovou o projeto de lei que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos do 8 de Janeiro, com o voto favorável de senadores de Mato Grosso do Sul. A proposta foi aprovada por 48 votos a favor e 25 contrários. O projeto agora seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sinalizou que deverá vetar a medida.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, havia feito um acordo para que o projeto fosse votado sem consultar a base nem o Planalto, o que acabou contribuindo para o resultado desfavorável. Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad e Tereza Cristina votaram a favor da aprovação do projeto, enquanto Soraya Thronicke foi contrária.
A votação representa uma demonstração de força do presidente do Senado, que defendeu a “modernização” da legislação que trata de crimes contra instituições democráticas. O projeto estabelece que em condenações por mais de um dos crimes contra Instituições Democráticas listados no Código Penal, deverá permanecer a pena mais severa, não podendo mais ter a cumulatividade de tempo de reclusão.
O projeto poderá reduzir a pena em regime fechado de Bolsonaro a cerca de 3 anos, segundo números estipulados. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
