O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão a mulheres. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), estabelece punições para diferentes formas de violência contra as mulheres.
As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e mínimo de 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia. O texto também equipara a misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo.
Além do projeto sobre misoginia, os senadores devem discutir outros temas, como indenização automática para vítimas de crimes, regras para formação de atletas menores e um acordo científico entre Brasil e Tunísia.
As propostas surgem em um contexto de aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou um recorde de feminicídios, com 1.470 casos, superando o total de 2024, que havia contabilizado 1.464 registros.
