Professores da rede pública enfrentam problemas recorrentes de saúde mental causados por assédio moral institucional, abuso de poder e perseguições administrativas.
O adoecimento emocional de professores é um problema grave que pode levar a ansiedade, depressão, síndrome do pânico e burnout. De acordo com a advogada Dra. Letícia Maria da Silva Monfort, essas situações devem ser tratadas como reflexo de falhas na gestão e na proteção do trabalhador da educação, e não como questões individuais.
O afastamento por motivos de saúde mental é legalmente garantido, e o servidor público pode ser afastado por licença para tratamento de saúde, mediante laudo médico, sem que isso configure falta funcional. Se o problema está diretamente ligado ao ambiente de trabalho, a situação pode ser caracterizada como doença ocupacional, o que gera responsabilidade do ente público.
A advogada destaca que o assédio moral se caracteriza por condutas repetitivas, como humilhações, ameaças veladas, desqualificação profissional, isolamento e retirada indevida da autonomia do professor. É importante que o profissional registre e formalize as denúncias, reunindo provas para levar às autoridades competentes e buscar medidas judiciais, incluindo pedido de indenização por danos morais.
