O senador Romário (PL-RJ) anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei visando amparar famílias de brasileiros que perdem entes queridos no exterior. A proposta surge em um momento de grande comoção pública e busca garantir que o governo brasileiro possa, em circunstâncias específicas, arcar com os custos do traslado do corpo ou da cremação.
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O projeto, que o senador pretende batizar de “Lei Juliana Marins”, em referência à brasileira que morreu recentemente, tem como foco principal oferecer suporte financeiro às famílias que demonstrem não possuir condições de arcar com as despesas envolvidas na repatriação dos restos mortais. A justificativa do senador é a de que, em muitos casos, o custo elevado do processo impede que as famílias realizem o desejo de trazer seus familiares de volta ao Brasil para o sepultamento.
Ainda não foram divulgados os detalhes específicos sobre os critérios de elegibilidade que serão utilizados para determinar quais famílias seriam contempladas pela lei. Também não há informações sobre o montante máximo que o governo estaria disposto a cobrir em cada caso. Espera-se que o texto do projeto de lei seja apresentado formalmente no Senado Federal nos próximos dias, e a partir daí, passará pelas comissões competentes para análise e votação.
A proposta de Romário busca preencher uma lacuna existente na legislação brasileira e oferecer um amparo mais efetivo aos cidadãos brasileiros que enfrentam a dor da perda de um familiar no exterior, além das dificuldades financeiras associadas ao processo de repatriação ou cremação. A iniciativa legislativa deve gerar um amplo debate no Congresso Nacional, envolvendo questões como o alcance da assistência governamental e a alocação de recursos públicos para essa finalidade.
