Rio intensifica fiscalização de manobras de risco por apps

Programa de monitoramento vai punir infrações como excesso de velocidade e direção perigosa; empresa 99 aderiu ao decreto

Programa da prefeitura do Rio vai monitorar e punir motoristas de aplicativo por direção perigosa. A CET-Rio vai avaliar dados para aplicar penalidades.

Motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro que realizarem manobras perigosas serão fiscalizados de perto pela prefeitura. A administração municipal lançou um programa de monitoramento que também prevê punições para quem descumprir as regras. O decreto que estabelece o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores foi publicado nesta quinta-feira (16).

De acordo com a prefeitura, os condutores deverão apresentar certidão negativa das varas criminais e manter o veículo devidamente licenciado. Entre os comportamentos de risco monitorados estão: velocidade acima de 10% do limite permitido, manobras perigosas, mudanças bruscas de faixa, trânsito na contramão ou em áreas destinadas a pedestres e ciclistas. Será criado um histórico de comportamento, com pontuação de direção segura nos últimos 30 dias, avaliação diária e permanente, e exigência de um mínimo de 60% das corridas sem comportamento de risco.

As penalidades variam desde a participação em curso de conscientização de segurança no trânsito até a restrição temporária de acesso (5, 10 e 30 dias), podendo chegar ao descadastramento na plataforma de aplicativo em caso de reincidência. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) ficará responsável pela fiscalização e apresentará um relatório mensal com a quantidade de motociclistas notificados, premiados ou punidos, o percentual de corridas seguras (maior ou igual a 60%) e o número de cursos, restrições e descadastramentos aplicados. A comunicação das novas regras aos condutores será realizada em um período mínimo de 45 dias antes da implementação efetiva.

O prefeito Paes destacou a importância da colaboração das plataformas para o cumprimento das regras de trânsito e civilidade na cidade. A empresa 99 é, até o momento, a única plataforma que aderiu ao decreto da prefeitura. Adicionalmente, foi inaugurada a primeira base de apoio para entregadores de aplicativo, localizada sob o viaduto Pedro Álvares Cabral, na esquina da Praia de Botafogo com a Rua Voluntários da Pátria, na zona sul da cidade. O espaço oferece banheiro, micro-ondas, bebedouro, sala de descanso com ar-condicionado e tomadas para recarregar celulares. Esta é a primeira de 12 paradas planejadas para motos e bicicletas. A empresa 99 também participará da instalação de mais dois pontos de apoio, nos bairros de Maracanã e Barra da Tijuca. A prefeitura disponibilizará outros pontos para concessão nos bairros de Botafogo, Bangu, Sampaio, Madureira, Recreio dos Bandeirantes, São Cristóvão, Campo Grande, Laranjeiras e Engenho de Dentro.